Organismos de governo e da sociedade civil abordam combate à violência sexual infantil

Durante todo o dia 18 de maio, várias organizações civis e de governos, participaram de uma série de eventos no município, em campanha intitulada “Faça Bonito”, cujo objetivo foi o de conscientizar a população sobre a necessidade de unir forças no enfrentamento à violência e importunação sexual contra crianças e adolescentes.

Após caminhadas e pit stop em vias públicas, ao longo do dia, à noite aconteceu um grande evento no plenário da Câmara Municipal de Cacoal, que contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, com o apoio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Patrulha Maria da Penha, Câmara Municipal, OAB etc. O evento foi organizado pelo Conselho Tutelar, com o apoio das secretarias municipais da educação, saúde e assistência social.

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Uma das palestrantes foi a Promotora de Justiça, Luciana Ondei, que falou sobre a importância não apenas dos organismos da sociedade civil estarem envolvidos, mas também dos órgãos de governo em se empenharem ativamente no combate aos abusos contra crianças e adolescentes.

Segundo ela, mais do que palavras, são necessários ações e, no caso dos órgãos públicos, faz-se necessário políticas públicas bem definidas, o que inclui alocação de recursos ao orçamento, destinados especificamente ao tema, capacitação técnica, treinamento etc.

A Conselheira Marilande Alves falou sobre a importância da mobilização no município de toda a rede de proteção à criança e adolescentes no combate à violência contra a criança, e enalteceu a atuação de educadores, supervisores, CMDCA e todos os organismos comprometidos com a temática no município.

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O prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, foi representado pelo vice-prefeito Cássio Gois, que parabenizou a todos os organizadores do evento e aos esforços da Promotoria Pública, Patrulha Maria da Penha, 4º BPM, CMDCA, Conselho Tutelar e todos os organismos que não se calam diante de abusos que ainda estão presentes na sociedade, como um câncer que precisa ser extirpado.

O representante do Poder Executivo falou que a atual administração está comprometida em apoiar todas as iniciativas que tenham como objetivo garantir os direitos de todos os cidadãos, especialmente de crianças e adolescentes para que seus direitos à integridade física e psíquica sejam garantidos na prática e não apenas expressos em artigos, incisos e parágrafos da CF e Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Secretário de Educação, Gildeon Alves, e a Secretária de Ação Social, Marcela Alves, também falaram da importância do evento e ressaltaram que o combate a violência contra as crianças e adolescentes deve acontecer 24 horas por dia, 07 dias por semana e todos os dias do ano.

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O Major Mattos, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar fez um breve relato da atuação da corporação que dirige, no combate à violência contra crianças e adolescentes, as quais muitas vezes são vítimas de pessoas próximas como familiares e vizinhos, e lembrou que, infelizmente, tivemos um aumento de quase 40% nos registros de crimes por violência e importunação sexual contra crianças e adolescentes no ano passado e é dever de todos os entes do tecido social e de governo como resposta aos criminosos.

O presidente da Câmara, João Picheck, também discursou e deu boas-vindas a todos os participantes e afirmou que a CMC está sempre pronta para dar sua parcela de contribuição à sociedade em temas tão importantes para que tenhamos uma sociedade ordeira, conscientes de seus direitos e deveres, onde o respeito às leis e às convenções sociais não precisem mais serem lembradas em campanhas, pois as boas condutas devem ser regra constante de cada cidadão.

Situação da violência contra crianças e adolescentes no Brasil

De acordo com dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), 18% das denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes estão relacionadas a situação de violência sexual. Foram 18.681 registros contabilizados entre janeiro e dezembro de 2021.

Somente em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias de abusos, mais que o dobro das denúncias no mesmo período de 2020.

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Segundo o último relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2020, cerca de 1 bilhão de crianças sofreram violência física, sexual ou psicológica no mundo, o que representa quase ⅕ da população.

Assessoria de Imprensa Prefeitura de Cacoal

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