Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento
Projeto também mantém expedição de habeas corpus de ofício por qualquer autoridade judicial
Bolsa Família de março começa a ser pago no dia 15
21 milhões de beneficiários do Bolsa Família devem receber, em média, R$ 686,10
Rio de Janeiro completa 459 anos nesta sexta-feira (1)
Segunda maior metrópole do Brasil, foi fundada em 1565. Cidade também foi a segunda capital do país
Combustível do futuro: proposta autoriza até 35% de etanol adicionado à gasolina
Mistura de biodiesel ao diesel fóssil pode chegar a 25% a partir de 2031, conforme parecer do relator do projeto
Aroazes (PI) completa 62 anos nesta terça-feira (27)
A data vai ser comemorada com uma programação especial na cidade
Emprego à vista: estão abertos mais de 40 concursos públicos para 25 estados
Veja a lista com alguns dos concursos abertos durante esta semana, em todo o país, com salários variados
STF deve julgar “revisão da vida toda” nesta quarta-feira (28)
Julgamento analisa direito de aposentado escolher opção mais vantajosa para o cálculo do benefício: se todas as contribuições ou apenas
Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara após aprovação no Senado
Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal
“Saidinha”: Exame criminológico pode atrasar tramitação de processos e aumentar gastos com os presos
A afirmação é de Ceres Rabelo, especialista em Direito Penal ouvida pelo Brasil 61. Proposta aprovada no Senado inclui exame
Bahia mantém liderança nacional na geração de energia eólica
Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o estado produz energia suficiente para abastecer 223 milhões de residências