Entenda como ficam as regras com o fim da ‘saidinha dos presos’
Com 314 votos na Câmara e 52 votos no Senado, parlamentares derrubaram os dispositivos vetados pelo Executivo que mantinham a
Com 314 votos na Câmara e 52 votos no Senado, parlamentares derrubaram os dispositivos vetados pelo Executivo que mantinham a
Empresas de pequeno e médio porte devem, obrigatoriamente, se cadastrar
Estado mantém tendência de redução observada desde 2019. Os três primeiros meses do ano também foram positivos para a segurança
Projetos de Lei visam a intensificação das penalidades para crimes durante calamidades públicas
Entre as possibilidades apresentadas no texto está a dispensa de elaboração de estudos técnicos preliminares para obras e serviços comuns
O horário de funcionamento será das dez da manhã até as três da tarde. A medida tem como objetivo acolher
O valor será pago em parcela única e o programa limita o auxílio a uma pessoa por família
Jornalistas apontam problemas que dificultam o trabalho, como falta de energia e deslocamentos demorados
O Observatório Social da Escola de Desenvolvimento Social do estado identificou mais de 90 municípios com cerca de 700 abrigos,
Entre os municípios nos padrões de excelência, três são da região Centro-Oeste e cinco do Sudeste, aponta estudo do Trata