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Política

Propag: projeto em tramitação no Congresso facilita pagamento de dívidas dos estados com a União

by Salin dezembro 12, 2024

Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões. Desse total, aproximadamente 90% concentram-se nos estados de Goiás, Minas

Política

Regulamentação da reforma tributária: alteração no texto prejudica municípios, alerta CNM

by Salin dezembro 11, 2024

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, da forma como está, o texto “incentiva a guerra fiscal, compromete a operacionalidade

Política

Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga

by Salin dezembro 11, 2024

Entre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota para o setor imobiliário. Outra parte alterada está

Política

Regulamentação da Reforma Tributária: quais pontos devem ser discutidos no Senado?

by Salin dezembro 10, 2024

Entre os principais assuntos da pauta, estão o Imposto Seletivo – também conhecido como Imposto do Pecado – e os

Política

Reforma tributária e transição energética são destaques desta semana no Congresso Nacional

by Salin dezembro 9, 2024

O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar um substitutivo ao projeto ainda

Política

Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta

by Salin dezembro 4, 2024

A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os princípios de destino, ou seja,

Política

Segurança: saiba como funciona o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

by Salin dezembro 3, 2024

Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais

Política

Cortes de gastos, reforma tributária e apostas esportivas são destaques desta semana no Congresso

by Salin dezembro 2, 2024

Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo

Política

LDO e LOA: Comissão Mista de Orçamento inicia discussão das propostas orçamentárias de 2025 nesta terça (26)

by Salin novembro 26, 2024

Também será realizada audiência pública para debater o orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção

Política

Semana no Congresso: reforma tributária volta a ser foco das atenções

by Salin novembro 25, 2024

Depois de aprovar lei sobre emendas, Congresso volta a se debruçar sobre texto que regulamenta EC 132/23

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