LDO: votação na Comissão Mista de Orçamento deve ocorrer nesta semana
Relator pede mais tempo para concluir o parecer. Emendas parlamentares e meta fiscal de 2026 estão no centro do debate
Congresso inicia semana com foco em anistia, reforma administrativa e orçamento
Avanço do julgamento no Supremo sobre acusados de tentativa de golpe dá novo fôlego à pauta da anistia no Legislativo;
Projeto que proíbe descontos de sindicatos na folha de aposentados do INSS vai ao Senado
Proposta também aumenta exigências para empréstimos consignados; especialistas apontam que medidas devem evitar os prejuízos aos beneficiários e aumentam transparência
Cidades com guarda municipal podem ter acesso a recursos do FNSP
Projeto de Lei em análise no Congresso propõe ampliar o acesso ao fundo, para financiar ações locais de segurança em
Congresso deve priorizar segurança, reforma tributária e orçamento de 2026 esta semana
Pauta também inclui CPMI do INSS, regulamentação da renda e debate sobre crimes digitais; cientista político Eduardo Grin avalia que
Motta anuncia Comissão Geral para debater Reforma Administrativa
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que discussão é urgente e envolve eficiência do Estado
Congresso inicia semana com CPMI do INSS, mudanças no Imposto de Renda e debates sobre redes sociais
Parlamentares também discutem autonomia do Banco Central, novo Código Eleitoral e PEC dos Precatórios em uma agenda cheia de temas
Câmara deve votar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil antes de setembro
Texto prevê cobrança extra de 10% para super-ricos, incluindo a taxação de altas rendas e dividendos de empresas
Piso da assistência social pode gerar impacto de R$1 bilhão em municípios
Projeto de Lei pode elevar gastos das prefeituras, que já arcam com a maior parte do financiamento da assistência social
Entenda projeto que amplia prazo para estados e municípios aplicarem recursos da saúde
Projeto estende até dezembro de 2025 o prazo para aplicação de recursos repassados pelo FNS