Secom moderniza cadastro nacional para publicidade do governo federal
Ferramenta criada para dar segurança às campanhas do governo federal passa por atualização, mas requisitos de adesão permanecem os mesmos
Isenção do Imposto de Renda deve dominar agenda do Congresso esta semana
Anistia, regulamentação da reforma tributária e PEC da Segurança também estão no radar dos parlamentares
STF define altura mínima para ingresso em concursos policiais de todo o país
Supremo definiu que só serão válidas exigências previstas em lei e alinhadas aos parâmetros do Exército, tornando inconstitucionais regras mais
Relator da LDO fixa limite para pagamento de emendas até três meses antes das eleições
Relatório da LDO de 2026 amplia prioridades do governo e impõe prazo para liberação de emendas, medida que pode impactar
Aposentados já recuperaram R$ 1,5 bilhão em descontos indevidos do INSS
Mais de 2,4 milhões de beneficiários receberam devoluções; adesão ao acordo pode ser feita pelo Meu INSS ou nas agências
FNS: Municípios e estados têm até 31/12 para usar saldos do fundo
Com a prorrogação, verbas podem ser usadas em ações de saúde; Pprorrogação foi feita pela Lei Complementar nº 217/2025, sancionada
Congresso inicia semana com foco em anistia, PEC da Blindagem e CPMI do INSS
Anistia aos atos de 8 de janeiro, PEC da Blindagem e investigações da CPMI do INSS dominam a pauta legislativa,
INSS: entenda decisão do STF sobre fim automático de auxílio-doença
Com decisão unânime, STF confirma que o auxílio-doença pode ter data de término definida já na concessão, dispensando perícia final
Semana no Congresso: anistia, reforma tributária e PLOA marcam agenda do Legislativo
PEC da Segurança e debates sobre aborto também devem ter destaque
Recursos: estados, municípios e DF já receberam cerca de R$ 680 mi do FNSP em 2025
O Fundo Nacional de Segurança Pública fortaleceu ações de segurança com doações de bens e recursos financeiros, beneficiando municípios, estados