Prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023 termina neste domingo (30)
A medida é obrigatória para todas as legendas que estiveram em vigor no ano passado, ainda que não tenham arrecadado
Câmara dos Deputados recebeu mais de 47 mil solicitações de informação em 2023
Especialistas explicam o que é a Lei de Acesso a Informações (LAI) e quem pode usufruí-la
Jogos de azar: legalizar a prática vai trazer benefícios fiscais e jurídicos, acreditam especialistas
Projeto foi aprovado com placar apertado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e vai a Plenário. O PL
Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF
Além da nova vertente aberta por Toffoli, o placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização e três
PEC prevê recursos para prevenção a catástrofes climáticas no Brasil
Proposta de Emenda à Constituição determina 15% de emendas parlamentares ao Orçamento da União para enfrentamento de sinistros naturais
Eleições 2024: Partidos vão receber quase R$ 5 bi do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Entenda a origem e como os partidos devem gastar os recursos; PL e PT recebem o maior volume; entenda o
Suspensão cautelar para deputado federal pode melhorar funcionamento da Câmara, diz especialista
Cientista político avalia, ainda, que o poder dado à Mesa Diretora para propor a suspensão deve ser visto com cautela.
PEC das drogas: aprovação na CCJ aumenta impasse entre STF e Congresso Nacional
Aprovada por 47 votos a 17 a proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte de drogas ainda deve
Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?
Apresentação do título não é obrigatória, desde que eleitores e eleitoras apresentem um documento oficial com foto; especialista lista quais
Taxação de 20% em produtos importados de até US$ 50 gera debate sobre isonomia tributária
Emenda que prevê o imposto sobre compras internacionais online foi inserida no projeto de lei 914/24, que institui o programa