Votação da LDO só deverá ocorrer a partir de novembro, diz Efraim Filho
Segundo o parlamentar, o governo solicitou o adiamento da votação que estava prevista para esta terça-feira (21)
LDO, CPMI do INSS, anistia e PL da bagagem de mão movimentam a pauta no Legislativo
Comissões e plenários se preparam para uma semana de votações decisivas, com destaque para orçamento, investigações e direitos dos consumidores
Projeto que endurece regras para liberdade provisória avança no Senado
Texto já aprovado pela Câmara define que juízes não poderão conceder o benefício a acusados reincidentes ou ligados ao crime
O que prevê pacote ‘anticrimes violentos’ aprovado no Senado
Proposta reforça o combate ao crime organizado, aumenta punições para roubos e homicídios e cria novos crimes como o de
Semana do Congresso: parlamentares podem votar projeto da anistia e MP do Brasil Soberano
Além das duas matérias, a pauta deve incluir propostas voltadas à educação, à infância e ao estímulo ao empreendedorismo
Municípios em emergência terão prioridade no recebimento de alimentos do PAA
Nova lei garante que cidades afetadas por desastres recebam com prioridade produtos do Programa de Aquisição de Alimentos
Turismo rural: o que prevê a política nacional aprovada para o setor?
Proposta busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar o turismo sustentável no campo e ampliar a geração de renda nas comunidades
Reforma administrativa: o que prevê proposta da Câmara para estados e municípios
Estados e municípios terão limites para gastos, planejamento estratégico obrigatório e modernização da gestão pública
Imposto de Renda, segurança e reforma tributária seguem em destaque na semana do Congresso
Deputados e senadores avançam em propostas sobre tributação, endurecimento da legislação penal e combate ao crime organizado
Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets
Ministério da Fazenda regulamenta restrição; operadores terão 30 dias para se adequar