Semana do Congresso: parlamentares podem votar projeto da anistia e MP do Brasil Soberano
Além das duas matérias, a pauta deve incluir propostas voltadas à educação, à infância e ao estímulo ao empreendedorismo
Municípios em emergência terão prioridade no recebimento de alimentos do PAA
Nova lei garante que cidades afetadas por desastres recebam com prioridade produtos do Programa de Aquisição de Alimentos
Turismo rural: o que prevê a política nacional aprovada para o setor?
Proposta busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar o turismo sustentável no campo e ampliar a geração de renda nas comunidades
Reforma administrativa: o que prevê proposta da Câmara para estados e municípios
Estados e municípios terão limites para gastos, planejamento estratégico obrigatório e modernização da gestão pública
Imposto de Renda, segurança e reforma tributária seguem em destaque na semana do Congresso
Deputados e senadores avançam em propostas sobre tributação, endurecimento da legislação penal e combate ao crime organizado
Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets
Ministério da Fazenda regulamenta restrição; operadores terão 30 dias para se adequar
Secom moderniza cadastro nacional para publicidade do governo federal
Ferramenta criada para dar segurança às campanhas do governo federal passa por atualização, mas requisitos de adesão permanecem os mesmos
Isenção do Imposto de Renda deve dominar agenda do Congresso esta semana
Anistia, regulamentação da reforma tributária e PEC da Segurança também estão no radar dos parlamentares
STF define altura mínima para ingresso em concursos policiais de todo o país
Supremo definiu que só serão válidas exigências previstas em lei e alinhadas aos parâmetros do Exército, tornando inconstitucionais regras mais
Relator da LDO fixa limite para pagamento de emendas até três meses antes das eleições
Relatório da LDO de 2026 amplia prioridades do governo e impõe prazo para liberação de emendas, medida que pode impactar