STF deve julgar “revisão da vida toda” nesta quarta-feira (28)
Julgamento analisa direito de aposentado escolher opção mais vantajosa para o cálculo do benefício: se todas as contribuições ou apenas
Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara após aprovação no Senado
Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal
Ato a favor de Bolsonaro reúne milhares de apoiadores na Avenida Paulista
Durante discurso, o ex-presidente fez um balanço do seu governo, pediu anistia aos presos de 8 de janeiro e negou
“Saidinha”: Exame criminológico pode atrasar tramitação de processos e aumentar gastos com os presos
A afirmação é de Ceres Rabelo, especialista em Direito Penal ouvida pelo Brasil 61. Proposta aprovada no Senado inclui exame
Bahia mantém liderança nacional na geração de energia eólica
Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o estado produz energia suficiente para abastecer 223 milhões de residências
Fuga de dois presos da penitenciária federal de Mossoró (RN) revela fragilidade das unidades prisionais, diz especialista
Esta é a primeira vez em que detentos conseguiram escapar de uma das cinco penitenciárias de segurança máxima do país
Fim das “saidinhas” de presos: Senado aprova, com ampla maioria, a restrição do benefício
De acordo com o texto, que agora volta para a Câmara dos Deputados, apenas presos que estudam continuam tendo direito
Demarcação de terras para o tráfico: governador de Goiás critica domínio do PCC em São Paulo
“O Estado não pode mais se acovardar” em entrevista a um canal de tv a cabo, Ronaldo Caiado critica a
Sete a cada 10 pessoas vivem com alguma privação de serviço de saneamento no Nordeste
Mais de 100 milhões de pessoas no Brasil vivem privadas de serviços de saneamento
IBGE: somente dois estados registram queda na taxa de desemprego no 4º trimestre de 2023
Taxa de desocupação cai no Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte — e sobe em Rondônia e Mato