Salin – Página: 5 – Alerta Cacoal

by Salin dezembro 11, 2024

Entre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota para o setor imobiliário. Outra parte alterada está

by Salin dezembro 10, 2024

Entre os principais assuntos da pauta, estão o Imposto Seletivo – também conhecido como Imposto do Pecado – e os

by Salin dezembro 9, 2024

O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar um substitutivo ao projeto ainda

by Salin dezembro 4, 2024

A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os princípios de destino, ou seja,

by Salin dezembro 3, 2024

Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais

by Salin dezembro 2, 2024

Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo

by Salin novembro 26, 2024

Também será realizada audiência pública para debater o orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção

by Salin novembro 25, 2024

Depois de aprovar lei sobre emendas, Congresso volta a se debruçar sobre texto que regulamenta EC 132/23

by Salin novembro 25, 2024

De acordo com o TCU, é fundamental que os gestores deixem os municípios em situação de adimplência, considerando que também

by Salin novembro 20, 2024

Pela primeira vez o dia 20 de novembro, data de morte de Zumbi dos Palmares, será feriado nacional. A lei