Novos pedidos para o BPC aumentam 40% neste primeiro semestre
No nordeste o crescimento foi de 60%; no Piauí, o número de pedidos de concessão aumentou 111%
Receita Federal cria declaração para empresas listarem benefícios fiscais
Novas exigências impactam empresas de médio e grande porte que utilizam incentivos tributários
Portaria federal flexibiliza investimentos em assistência social nos municípios
Documento do Ministério do Desenvolvimento Social amplia lista de equipamentos e veículos que estados e municípios poderão adquirir com recursos
Jogos de azar: legalizar a prática vai trazer benefícios fiscais e jurídicos, acreditam especialistas
Projeto foi aprovado com placar apertado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e vai a Plenário. O PL
Em uma década, percentual de sindicalizados caiu pela metade
Dados da PNAD Contínua, divulgados nesta sexta-feira (21), mostram que em 2023, 8,4% dos mais de 100 milhões de ocupados
Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF
Além da nova vertente aberta por Toffoli, o placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização e três
PEC prevê recursos para prevenção a catástrofes climáticas no Brasil
Proposta de Emenda à Constituição determina 15% de emendas parlamentares ao Orçamento da União para enfrentamento de sinistros naturais
Eleições 2024: Partidos vão receber quase R$ 5 bi do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Entenda a origem e como os partidos devem gastar os recursos; PL e PT recebem o maior volume; entenda o
Suspensão cautelar para deputado federal pode melhorar funcionamento da Câmara, diz especialista
Cientista político avalia, ainda, que o poder dado à Mesa Diretora para propor a suspensão deve ser visto com cautela.
PEC das drogas: aprovação na CCJ aumenta impasse entre STF e Congresso Nacional
Aprovada por 47 votos a 17 a proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte de drogas ainda deve