Hidrogênio verde: marco regulatório é aprovado e retorna à Câmara
A proposta cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e institui incentivos para a indústria do
Comissão discute compensação financeira para usinas eólicas e solares
Projeto de Lei propõe cobrança de 7% do valor da energia produzida
Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto
O TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no próximo dia 20. Com os dados, calcula-se o
Tribunal de Contas da União identifica riscos na implementação da Identificação Civil Nacional
O TCU determinou que o governo federal adote medidas corretivas em até 120 dias
Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação
A partir do próximo sábado (6), legislação eleitoral proíbe algumas condutas a prefeitos e vereadores, como nomeação, contratação ou exoneração
Golpes: 4 em cada 10 brasileiros já foram vítimas; veja como se proteger
Levantamento feito pelo Serasa Experian aponta que 42% dos brasileiros foram vítimas de fraudes financeiras no país. Os tipos de
Prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023 termina neste domingo (30)
A medida é obrigatória para todas as legendas que estiveram em vigor no ano passado, ainda que não tenham arrecadado
Oito dos dez municípios brasileiros de médio e grande porte com mais homicídios estão no Nordeste
Especialistas e autoridades em segurança pública divergem ao apontar as causas da predominância de assassinatos nas cidades nordestinas
Imposto de Renda: Receita deposita segundo lote da restituição nesta sexta-feira (28)
Mais de 5,75 milhões de contribuintes recebem um montante de R$ 8,5 bilhões
Câmara dos Deputados recebeu mais de 47 mil solicitações de informação em 2023
Especialistas explicam o que é a Lei de Acesso a Informações (LAI) e quem pode usufruí-la