Jogos de azar: legalizar a prática vai trazer benefícios fiscais e jurídicos, acreditam especialistas
Projeto foi aprovado com placar apertado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e vai a Plenário. O PL
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Dados da PNAD Contínua, divulgados nesta sexta-feira (21), mostram que em 2023, 8,4% dos mais de 100 milhões de ocupados
Além da nova vertente aberta por Toffoli, o placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização e três
Proposta de Emenda à Constituição determina 15% de emendas parlamentares ao Orçamento da União para enfrentamento de sinistros naturais
Entenda a origem e como os partidos devem gastar os recursos; PL e PT recebem o maior volume; entenda o
Cientista político avalia, ainda, que o poder dado à Mesa Diretora para propor a suspensão deve ser visto com cautela.
Aprovada por 47 votos a 17 a proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte de drogas ainda deve
Levantamento da CNM mostra que a região Sul liderou em moradias afetadas, com 43,4%, seguida pelo Sudeste (25,5%), Nordeste (15,5%),
Apresentação do título não é obrigatória, desde que eleitores e eleitoras apresentem um documento oficial com foto; especialista lista quais
A medida limitava a compensação de créditos tributários, o que poderia aumentar os custos das empresas e prejudicar a competitividade