Boletim Legislativo: PEC da Reeleição, CPI do INSS e Licenciamento Ambiental no radar do Congresso
Projetos que tiveram início na semana passada devem ter continuidade
Licenciamento ambiental: proposta aprovada no Senado unifica procedimentos e simplifica concessão de licenças
Texto teve 54 votos a favor e 13 contrários. Agora, retorna à Câmara
Municípios brasileiros acumulam rombo fiscal; 54% fecharam 2024 no vermelho
Sustentabilidade fiscal e previdenciária das prefeituras está entre as pautas prioritárias da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Em meio à Marcha de Prefeitos, Congresso terá semana agitada nos bastidores
Debates sobre anistia aos presos de 8 de janeiro e movimentação para a CPI do INSS continuam no radar dos
Ministério das Comunicações avança para conectar escolas públicas à internet de alta velocidade
Ação deve deve levar banda larga de alta velocidade e redes Wi-Fi a milhares de unidades de ensino em todo
“Se for aprovada, PEC vai ajudar a mitigar degeneração do processo político”, avalia especialista sobre proposta que põe fim à reeleição
PEC 12/2022, que propõe o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, está em debate no Senado
Brasil e China firmam acordo para modernizar serviços postais e aprimorar atendimento à população
Parceria poderá garantir que o cidadão receba um serviço mais ágil, confiável e moderno
Contas de luz e água: projeto pode alterar regra para datas de vencimento
Proposta busca equilibrar datas de vencimento de contas e facilitar a vida do consumidor
Mais deputados, fraude no INSS e CPI das Bets; o que deve movimentar a semana no Congresso
Projetos de apelo popular devem ser pauta das discussões no Legislativo
Compartilhamento de postes entre energia e telecom é tema de debate no Senado
Setores buscam organizar o cabeamento urbano, promover concorrência e otimizar o uso da infraestrutura pública